Imobiliário e Empresarial
Segurança na compra, venda e regularização de imóveis e suporte jurídico contínuo para empresas.
Direito Imobiliário
O imóvel costuma ser o bem de maior valor na vida de uma pessoa, e problemas na documentação podem travar uma venda, um financiamento ou um inventário por anos. O escritório atua em:
- Compra e venda
- Análise de documentação e due diligence do imóvel e dos vendedores antes da assinatura, elaboração e revisão de contratos de compromisso de compra e venda.
- Usucapião
- Judicial e extrajudicial (diretamente no cartório de registro de imóveis, quando preenchidos os requisitos da Lei 13.465/2017), para regularizar a propriedade de quem possui o imóvel há anos sem escritura.
- Regularização de imóveis
- Retificação de registro, averbações pendentes e adjudicação compulsória.
- Locação
- Contratos de locação residencial e comercial, ações de despejo, cobrança de aluguéis e renovatórias.
- Condomínios
- Conflitos condominiais, cobranças e assessoria a condôminos e síndicos, incluindo prestação de contas.
Consultoria Empresarial
Suporte jurídico contínuo para pequenas e médias empresas que não têm departamento jurídico próprio: elaboração e gestão de contratos com clientes e fornecedores, negociação de acordos, cobrança e recuperação de créditos, prevenção de passivo trabalhista e orientação nas decisões do dia a dia que têm efeito jurídico. O modelo de atuação é definido conforme a demanda de cada empresa, pontual ou recorrente.
Perguntas frequentes
Comprei um imóvel só com "contrato de gaveta". Estou protegido?
O contrato gera direitos entre as partes, mas a propriedade só se transfere com o registro (art. 1.245 do Código Civil). Há caminhos para regularizar, como a escritura definitiva, a adjudicação compulsória e, em certos casos, a usucapião.
O que é usucapião extrajudicial?
É o reconhecimento da propriedade pelo próprio cartório de registro de imóveis, sem processo judicial (art. 216-A da Lei 6.015/73), quando há posse qualificada comprovada e a documentação exigida. Costuma ser mais rápida que a via judicial.
Minha empresa precisa de advogado fixo?
Depende do volume de contratos e conflitos. Muitas empresas resolvem com consultoria por demanda; outras, com acompanhamento mensal. A análise inicial indica o formato adequado.